Programa Provisório

XIII Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor

(21 a 23 de Agosto de 2013)



DIA 21 DE AGOSTO

Abertura- Palestra Inaugural: Cláudia Lima Marques (UFRS)
 
DIA 22 DE AGOSTO

PAINEL 1 – AÇÕES CIVIS PÚBLICAS DE CONSUMO
08:00
Presidente de mesa: Alessandra Garcia Marques- (MP/AC)
Palestrante: Heloisa Carpena (MP/RJ)
Tema: Consumidor Vencedor

Palestrante: José Augusto Peres (MP/RN)
Tema: Efetividade da Ação Civil Pública

Tema: Ações Civis Públicas no Segundo Grau
Palestrante: Fábio Trajano (MP/SC)

PAINEL 2 – BANCO e RELAÇÃO DE CONSUMO

Presidente de Mesa: Delfino Costa Neto (MP/AL)
Tema: Empréstimos Consignados
Palestrante: Murilo de Morais e Miranda (MP/GO)

Serviços Bancários
Tema: Bacen
Palestrante: Geraldo Magela Siqueira

Tema: AGUARDANDO DEFINIÇÃO
Palestrante: Febraban

PAINEL 3 – EVOLUÇÃO DA DEFESA DO CONSUMIDOR

Presidente de mesa: Bruno Beckembauer (MP/PA)
Tema: Avanços no Código do Consumidor
Palestrante: Marcos Antônio Zanelato (MP/SP)

Tema: A DEFINIR
Palestrante: Aurisvaldo Sampaio (MP/DF)

Tema: O Novo momento da Defesa do Consumidor no Brasil
Palestrante: Juliana Pereira (SENACON/MJ)

PAINEL 4 – FRAUDES FINANCEIRAS
 

Presidente de mesa: Alcino Moraes (MP/AP)
Tema: Investigações Criminais
Palestrante: Carlos Renato Rezende (DPF/DF)

Tema: Pirâmides Financeiras
Palestrante: Mariane Guimarães (MPF/GO)

Tema: Consórcios Ilegais ou Irregulares
Palestrante: (A ser indicado pela ABAC)

DIA 23 DE AGOSTO

PAINEL 5 – CONSUMO E MEIO AMBIENTE

Presidente de mesa: Joana (MP/PA)
Tema: Venda de Sacolas Biodegradáveis
Palestrante: Amauri Artimos da Matta (MP/MG)

Tema: Desafios dos Procons
Palestrante: Gisela Simona (PROCONS BRASIL)

Tema: Pós Consumo, Logística Reversa
Palestrante: Paulo Valério Dal Pai Moraes

PAINEL 6 – DESAFIOS DO  MP e DO PODER JUDICIÁRIO

Presidente de mesa: Fábio Vello (MP/ES)
Tema: Contributos de um ativismo judicial pro consumo sustentável
Palestrante:
André Reis Lacerda

Tema: Gestão Risco Complemt
Palestrante: Antônio Fonseca (MPF- 3ª CC)

Tema: Desafios do Poder Judiciário nas Lides de Consumo
Palestrante: Hector Valverde Santana (TJ/DF- Brasilcon)

PAINEL 7 - O DIREITO DO CONSUMIDOR  e ALIMENTOS SAÚDAVEIS
Presidente de mesa: Rogério Pestana (MP/ES)
Tema: MP/PA- DEFINIR
Palestrante: LUIS CARLOS RIBEIRO (SP)

Tema: A DEFINIR- MP/PA
Palestrante: MARCO AURELIO

Tema: A DEFINIR- DR. MURILO
Palestrante: A DEFINIR- DR. MURILO

PAINEL 8- RELATÓRIO DO ANTE PROJETO DA REFORMA DO CDC
Presidente de mesa: Lítia Cavalcanti (MP/MA)
Debator: Leonardo Roscoe Bessa (MP/DFT)
Palestrante: Senador Ricardo Ferraço


ENCERRAMENTO: PALESTRA DE ENCERRAMENTO
Tema: Consumo Sustentável e/ou Sustentabilidade
Palestrante: Carla Amado Gomes


 

Ações do documento
Ferramentas Pessoais